Normalmente, quando as pessoas estão abrindo uma empresa a grande preocupação é providenciar toda a documentação de acordo com a legislação vigente. Nesse sentido, são tantos aspectos que, às vezes, o Planejamento Societário fica para depois.
E isso só será percebido quando os problemas entre os sócios para o exercício da gestão do empreendimento começarem a surgir. De fato, é comum ocorrer o conflito de papéis e áreas de atuação bem questões de litígio.
Veja nesse artigo o que é o Planejamento Societário, qual a sua importância e as vantagens que oferece para a empresa e os seus sócios.
Para começar vamos esclarecer que o Planejamento Societário deve ser uma das primeiras ações dos sócios de um empreendimento que está sendo iniciado.
De fato, é um documento que visa estabelecer os procedimentos que vão nortear as relações entre os sócios, o negócio e a sociedade. Desse modo, nesse planejamento são estipulados os deveres e direitos de cada membro da sociedade.
Além disso, também define quais procedimentos serão adotados em caso de litígio entre os sócios. Assim como os pontos relacionados aos seguintes aspectos:
É preciso ter em vista que esse tipo de planejamento ultrapassa a perspectiva burocrática de simplesmente formalizar a abertura de uma empresa. Ou seja, é com esse planejamento que os sócios obtêm uma proteção e integridade do seu patrimônio, bem como da empresa.
De tal forma que o Planejamento Societário deve ser feito de maneira criteriosa a partir dos seguintes elementos:
As principais vantagens que um Planejamento Societário tem a oferecer para a sua empresa são:
Um Planejamento Societário envolve muitos aspectos e, por isso, deve ser desenvolvido contando com a orientação de profissionais e especializados na área. De fato, podemos considerar que os principais aspectos a serem considerados são os seguintes:
Para desenvolver um Planejamento Societário é importante que tenha a participação de profissionais qualificados e capacitados para atuar nessa área. As etapas para desenvolvimento desse planejamento são as seguintes:
Toda empresa ao ser constituída tem um objetivo a ser alcançado. Por isso, o primeiro ponto a ser definido é a finalidade do negócio. É a partir dessa definição que todas as ações estratégicas devem ser desenvolvidas.
Além disso, a finalidade do negócio torna transparente para os funcionários, fornecedores, clientes e instituições fiscais quais são os propósitos da organização.
Esse aspecto é de grande importância, pois significa a divisão de responsabilidades e atribuições entre os sócios da empresa.
O valor do capital é a definição de qual investimento inicial será realizado pelos sócios, que é definido pelo tipo de empresa, atividade desenvolvida e retorno do investimento.
Além disso, também no Planejamento Societário é definida a quantidade de capital que corresponderá a cada um dos sócios para o seu desembolso.
É de grande importância a definição do papel de cada sócio na gestão da empresa. Uma vez que evita a sobrecarga de um só e garante bom desempenho de todas as atividades.
Neste item, ocorre a definição das condições de gerenciamento da empresa. Ou seja, quais os critérios para os processos de tomada de decisão e participação dos sócios.
O contrato social deve ser registrado no órgão competente que pode ser Junta Comercial ou Registro de Pessoas Jurídicas. Além disso, é preciso esclarecer que as atividades só podem ser iniciadas após esse registro.
O contrato social é elaborado após as definições que são estabelecidas no Planejamento Societário. Além disso, tem a função de garantir que a empresa cumpra a legislação vigente e aja em conformidade com os princípios legais.
No contrato social, estarão especificadas todas as regras para entrada e saída de sócios assim como todos os pontos para a sucessão dos sócios pelos seus herdeiros.
É de vital importância que o contrato esteja alinhado com todos os sócios e entendido como elemento de gestão eficiente do empreendimento.
Desse modo, o Planejamento Societário tem uma grande importância para a empresa nas situações que envolvem os seguintes pontos:
Portanto, esclarecemos os principais pontos a respeito do Planejamento Societário e a importância que deve ser atribuída para a sua construção.
Além disso, é interessante destacar que para garantir o sucesso e eficiência desse planejamento é importante ser desenvolvido com o suporte de uma consultoria especializada em Planejamento Societário.
