Saiba que quando uma empresa desenvolve suas atividades e não realiza o registro de marcas ou patentes junto ao INPI está apostando na sorte. Pois são inúmeros os problemas e riscos que terá de enfrentar em função dessa decisão imprudente.
De fato, o registro é uma ação estratégica para o sucesso empresarial. Uma vez que é esse registro que garante para a organização a proteção de sua marca, que é um ativo da sua empresa dotado de valor financeiro e relevância no mercado.
Veja nesse artigo para que serve o registro de marcas ou patentes e quais os riscos que a empresa está correndo por não executar esse procedimento legal.
O registro de marcas ou patentes é realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) com um objetivo específico. Ou seja, visa garantir a propriedade e uso de uma determinada marca ou de uma patente pelo prazo de 10 anos.
De uma maneira bem simples, pode ser comparado com uma escritura de imóvel, pois garante a posse e a propriedade da marca, que é um ativo da empresa com valor comercial. Além disso, a partir da marca é construído um relacionamento com clientes e parceiros.
É fácil perceber que a marca assume uma grande importância dentre os bens intangíveis da sua empresa. Visto que uma marca é capaz de espelhar a reputação e a imagem que o público em geral identifica a empresa no mercado.
Por isso, se a empresa deixa de realizar o registro de marcas ou patentes está sujeita a diversos riscos, que podem levar ao fracasso e até mesmo a perder a marca. Veja a seguir os principais riscos de não registrar a sua marca ou patente.
Conforme a Lei da Propriedade Industrial, o direito de uso é de quem primeiro realiza o registro junto ao INPI. Desse modo, independente do tempo que uma empresa esteja usando uma marca, se outra fizer o registro primeiro, ela perde o direito de uso.
Nesse sentido, a empresa não pode mais usar a marca e, por isso, perde a sua identidade estabelecida no mercado e o seu relacionamento com os clientes e parceiros.
Essa situação pode ocorrer quando a empresa passa a usar uma marca sem registro junto ao INPI. Isso porque para efetuar o registro é preciso uma pesquisa prévia de nomes registrados por outras empresas do mesmo segmento.
Sem essa pesquisa não é possível ter certeza se a marca já pertence ou não a outra empresa. Por isso a empresa corre o risco de estar jogando fora todo o investimento realizado para reconhecimento da marca no mercado se vier a perder a marca.
Quando uma empresa realiza o registro de marcas ou patentes no INPI adquire o direito exclusivo de uso da mesma. A partir desse direito a empresa pode licenciar o uso para terceiros comercializarem com a sua marca.
E ao fazer esse licenciamento passa a ter o direito de receber os royalties por essa transação da sua marca, aumentando o faturamento e o seu reconhecimento no mercado. No entanto, isso só é possível se a marca estiver devidamente registrada junto ao INPI.
Para tornar uma marca reconhecida no mercado é preciso realizar investimentos em diversos tipos de materiais e campanhas de marketing e publicidade. Se a empresa gasta esses recursos financeiros em uma marca não registrada, corre o risco de perder tudo.
Uma vez que seja identificada a utilização indevida de uma marca no mercado, a empresa é obrigada a suspender o seu uso e providenciar outra para substituir. Sendo assim é um processo oneroso e que gera danos para a imagem da empresa.
Se a sua empresa usar uma marca sem registro, pode estar cometendo uma infração e não estar nem sabendo. Pois, se a marca já estiver registrada dando o direito de uso e exclusividade para outra empresa, o seu uso constitui uma infração.
Além disso, a sua empresa fica sujeita ao pagamento de uma indenização calculada com base em 3% a 5% do faturamento bruto da empresa. De fato, é um prejuízo tanto pela indenização a ser paga quanto por perder os investimentos realizados na marca.
Um dos grandes riscos de usar uma marca sem registro é perder a credibilidade dos clientes e parceiros de negócios. Visto que a empresa já desenvolveu todo um trabalho para tornar a marca reconhecida no mercado e de repente é obrigada a mudar a sua imagem.
Esse é um aspecto que ao abalar o relacionamento com os clientes pode chegar mesmo a afetar o faturamento da empresa. Desse modo, esse abalo da reputação da empresa leva a uma repercussão negativa a seu respeito no mercado.
Se a empresa estiver atuando com a marca sem registro corre o risco de alguém da concorrência utilizar das suas campanhas e produtos similares para conquistar o mercado.
Ou seja, uma outra empresa pode aproveitar da sua credibilidade no mercado e obter lucros significativos com base na sua marca. Desse modo, a única forma da empresa se resguardar desse tipo de situação é realizando o registro de marcas ou patentes no INPI.
Portanto, explicamos em detalhes os riscos que uma empresa corre ao usar uma marca sem registro. Além disso, como pode vir a ter de pagar uma indenização ao proprietário legal dessa marca.
Para informações mais detalhadas a respeito do registro de marcas ou patentes entre em contato conosco que podemos ajudá-lo a proteger a sua marca ou patente.